Processo 199327/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:51
Autuado em 11/03/2014 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5043/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5043/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5043/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JUSCELINO BATISTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO
Representante legal ALBERTO ARISI
Interessado EDIVAR ALVARO ANNATER
Interessado JUCIANE DALLE LASTE

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 664/15 - DP
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 665/15 - DP
01/12/2014 14:47 do Protocolo 1093064/14
01/12/2014 12:01 AR do ofício OCN - 17977/14 - DP
20/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17978/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2015 Ofício de Contraditório   664/ 2015 03/03/2015 
DP  26/01/2015 Ofício de Contraditório   665/ 2015 03/03/2015 
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17977/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17978/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Acórdão nº 5043/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 4653/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4400/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 11:39 DP  
20/11/2015 11:19 DEX Informação nº 7457/2015 -
05/11/2015 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2015 -
03/11/2015 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1680/2015 -
21/10/2015 11:14 S1C  
14/09/2015 14:56 GCDA  
10/09/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 12220/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade com recolhimento de valores, aplicação de multa e recomendações.
02/04/2015 15:54 DAT Instrução nº 3249/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 952/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 1156/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17977/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17978/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 664/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 665/2015 -
12/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4653/2014 -
12/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 8155/2014 -
11/03/2014 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4400/2014 -

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